Processo 162461/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 05/04/2011 09:39
Autuado em 05/04/2011 09:39
Oficio de encaminhamento 023/11
Relator HERMAS EURIDES BRANDÃO
Decisão Acórdão 3/2012 da Primeira Câmara, de 27/01/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/01/2012 Acórdão   3/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO
17/01/2012 Acórdão   3/ 2012 Aprovação HERMAS EURIDES BRANDÃO

Partes
TipoNome
Interessado ALDNEI JOSE SIQUEIRA
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

Juntadas
DataDescrição
01/08/2012 16:45 do Protocolo 516694/12
04/04/2012 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2012 334 Acórdão nº 3/2012
13/01/2012 332 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2012 de 17/01/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/11/2012 15:03 DP  
12/11/2012 18:22 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3050/2012 -
14/08/2012 16:48 DCM Informação nº 1294/2012 - CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ. Prestação de Contas do Exercício de 2010. Informação acerca de protocolo incorreto de defesa por parte do responsável em contas julgadas Regulares.
10/08/2012 11:09 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 1923/2012 -
08/08/2012 17:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 2017/2012 -
27/02/2012 09:47 DP  
23/02/2012 10:59 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 236/2012 -
19/01/2012 11:28 S1C Acórdão nº 3/2012 -
19/01/2012 11:28 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 265/2012 -
19/01/2012 11:28 S1C Certidão de Publicação DETC nº 78/2012 -
23/12/2011 07:35 GCHEB  
26/10/2011 07:55 SMPjTC Parecer nº 7489/2011 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Almirante Tamandaré. Instrução pelo julgamento de regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo
01/06/2011 14:50 DCM Instrução nº 2448/2011 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARE. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares
30/05/2011 09:14 DP Termo de Reautuação nº 106/2011 -
26/05/2011 13:28 DCM  
05/04/2011 09:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5239/2011 -

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